FUTSAL PARA AS CATEGORIAS MENORES EM ITATIBA

ALÉM DOS JOGOS DA III COPA OSMAR DALCIN, QUE DEVERÁ TER INICIO NO DIA  6 DE ABRIL, A SEME/PREFEITURA DE ITATIBA, ESTÁ ABRINDO INSCRIÇÕES TAMBÉM PARA OS CAMPEONATOS DE FUTSAL, NAS CATEGORIAS DE BASE. O REGULAMENTO E DEMAIS DADOS DA COMPETIÇÃO JÁ ESTÃO DISPONIVEIS E VOCE PODE CONFERIR . OS JOGOS SERÃO NAS CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO

7/3/2013 15:26

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITATIBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2013  

REGULAMENTO

SUB-11/ SUB-13/ SUB-15 /SUB-17 /SUB-20 ( MASCULINO E FEMININO)

Art. 1º - Este RE foi elaborado no exercício da autonomia constitucional desportiva para concretizar os princípios básicos do desporto, notadamente o da especificidade, da procompetitione (prevalência, continuidade e estabilidade das Competições), do fair play (jogo limpo) desportivo e financeiro, da transparência, da imparcialidade e da segurança desportiva, buscando assegurar a imprevisibilidade dos resultados, igualdade de oportunidades, o equilíbrio das disputas e a credibilidade dos Clubes participantes das Competições coordenadas pela  PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITATIBA./ SEME

Capitulo I – Dos Objetivos

Art. 2º - O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2013  CATEGORIAS MENORES será disputada nas categorias Sub-11(2002/2003), Sub-13(2000/2001) e Sub-15 (1998/1999) SUB-17 (1996 /1997) E SUB-20(1993 /1994/1995) NO MASCULINO E PARA A CATEGORIA FEMININO, SUB-18 (1995/1996/1997/1998/1999) E FEMININO COM IDADE LIVRE(SEM LIMITE DE IDADES)e conta com a promoção da SEME(Secretaria Municipal de Esportes) e PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITATIBA a organização do  DEPARTAMENTO DE EQUIPES DE COMPETIÇOES DA SEME  E CLUBES PARTICIPANTES e tem como objetivo o incentivo a prática desportiva, descoberta de novos talentos da modalidade, e principalmente a integração social.

Capitulo II – Da Organização

Art. 3º - Compete ao  DEPARTAMENTO DE EQUIPES DE COMPETIÇOES DA SEME,( Secretaria Municipal de Esportes) e Comissão nomeada as seguintes atribuições:

1. Divulgar o evento;
2. Recepcionar as inscrições;
3. Definir o sistema de disputa;
4. Elaborar e alterar a tabela, local, dia e horário das partidas;
5. Providenciar e escalar  a equipe de arbitragem;
6. CUMPRIR E FAZER CUMPRIR ESTE REGULAMENTO.

Capitulo III – Da Participação

Art. 4º - O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2013   é aberto a participação das associações, clubes, escolas da cidade de Itatiba, respeitando-se as datas de nascimento:

§ 1º - Para a categoria Sub 11 atletas nascidos em, 2002 e 2003 .

§  2º - Para a categoria Sub 13 atletas nascidos em 2000  e  2001.

§ 3º - Para a categoria Sub 15 atletas nascidos em 1998 , 1999

§ 4º -Para a categoria Sub-17 atletas nascidos em 1997 e 1996.

§  5º -Para a categoria Sub-20 atletas nascidos em 1995 ,1994 e 1993

§ 6º -FEMININO  IDADE LIVRE    e  FEMININO  sub-18 ( 1995/1996,1997,1998,1999)

§  7º – Somente poderão participar desse certame equipes do Município de Itatiba e convidadas de outros municípios para a categoria FEMININO,, aprovados pela equipe de organização, e que respeitem e cumpram esse RE.

Art. 5º - Em caso de denuncias de atleta irregular os comprovantes do atleta são os seguintes :

1. Matricula do Estabelecimento de Ensino do ano de 2013;
2. Em caso de apresentação de outros documentos, ficara a cargo da CD (Comissão Disciplinar) analisar, aceitar ou não.

Capitulo IV –Da Inscrição e Condição de Jogo dos Atletas

Art. 6º - A Inscrição da equipe se dara através de preenchimento de Cadastro em modelo fornecido pela Secretaria Municipal de Esportes, e que devera ser digitada, e devolvida entre os dias  11  de março  de 2013 a  01º de abril de 2013 ate  16h30 na SEME (Secretaria Municipal de Esportes.) tendo anexado o cartão do C.N.P.J.

Art. 7º  - As inscrições de atletas deverão ser feitas através de ficha de Inscrição fornecida pela SEME (Secretaria Municipal de Esportes), digitadas, constando o nome completo do atleta ,data de nascimento, numero do RG (Registro Geral) ESCOLA EM QUE ESTÁ MATRICULADO. enviada por email no seguinte endereço: mdalcin@itatiba.sp.gov.br .e entregue em 2(duas) vias até o dia 10 (dez)de abril , quando se dará a reunião geral final, as 17hs na SEME, e também

§ 1º - Somente poderão participar das Competições, atletas que forem previamente registrados e inscritos por seu Clube junto ao Departamento de Registro da Secretaria de Esportes, além de atenderem às disposições regulamentares da Competição.

§ 2º - A Comissão Organizadora, o grupo de apoio, bem como os promotores DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2013   não se responsabilizam por acidentes com atletas, dirigentes e ou torcidas, antes, durante ou depois de qualquer partida da Competição, cabendo as Equipes participantes, providências quanto a capacidade física, clínica e fisiológica dos atletas para o exercício de suas atividades.

§ 3º – 10 MINUTOS Antes do inicio de cada partida, o Diretor/Responsável de cada equipe deverá obrigatoriamente apresentar o RG (Registro Geral) de cada atleta junto ao delegado da presidência, ou representante da SEME na mesa de anotações,através da PRE SUMULA. ( Para as categorias sub-11  e  sub-13, poderá ser aceito o protocolo do RG, junto com a certidão de nascimento ORIGINAL.)

Art. 4º - NA CATEGORIA MASCULINO poderão ser incritos  até no máximo 10(dez) atletas por equipe,podendo completar a relação nominal dos 10 (dez)atletas, até  A DATA A SER ESTIPULADA PELA ORGANIZAÇAO, as 16h30 na SECRETARIA DE ESPORTES.

§ 1º - NA CATEGORIA FEMININO, independente da categoria(LIVRE OU SUB-18),o numero Maximo de atletas que poderão ser inscritas por equipe, será  8 (oito) atletas por equipe, podendo completar a relação nominal dos 8 (oito )atletas, até  A DATA A SER ESTIPULADA PELA ORGANIZAÇAO, as 16h30 na SECRETARIA DE ESPORTES.

§ 2º – A cada rodada, a Equipe que tiver mais de uma categoria ,poderá utilizar 3 (três) atletas da categoria inferior na categoria superior.

Capitulo V –Da Disputa e Do Tempo de Jogo

Art 5º  - O sistema de disputas será elaborada de acordo com o número de equipes participantes em cada categoria.

Art. 6º - O tempo de jogo será o seguinte, em cada categoria :

a)  sub-11 e  sub-13   = dois períodos de 15 minutos.

b) sub-15,sub-17e  sub-20 + dois períodos de 20 minutos

O uso de caneleiras, SERA  OBRIGATÓRIO,  em todas as categorias.

Do Adiamento, Cancelamento, Suspensão e Encerramento Antecipado de Partida

Artigo 7º : em caso de interpéries ,O árbitro deverá aguardar por, no máximo, 30 (trinta) minutos a solução dos problemas que derem origem à paralisação da partida, e se tal não acontecer determinará a sua Suspensão ou Encerramento Antecipado.

§ 1º  caso a partida seja paralisada por motivos de tumultos, provocados por torcedores,atletas ou dirigentes, o arbitro determinará seu encerramento antecipado.

§ 2º  CASO O TUMULTO, seja provocado pelos atletas e / ou dirigentes, a equipe será eliminada da competição, bem como os atletas e / ou dirigentes  envolvidos serão eliminados e suspensos por prazo determinado pela  COMISSÃO DISCIPLINAR , dos eventos promovidos e organizados pela PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITATIBA / SEME .

§ 3º. Se a não realização ou paralisação da partida nas hipóteses deste parágrafo se der por culpa de um dos Clubes ou de sua torcida, tal Clube será considerado perdedor por W.O, tendo contra si, o placar administrativo de 5 x 0.

§ 4º. Os dois clubes serão considerados perdedores por W.O. se ambos ou suas torcidas forem responsáveis pela não realização ou paralisação da partida, desconsiderados eventuais gols marcados.

§ 5º - A equipe que, por não apresentar o número mínimo de atletas, der causa à não realização da partida ou ficar reduzida a menos de 3 (TRES ) atletas no curso da partida, será considerada perdedora por W.O. tendo contra si, o placar administrativo de 5 x 0.

§ 6º - Em caso de contusão que impeça à equipe permanecer com o número mínimo de atletas permitido, o árbitro aguardará por até 15 (quinze) minutos o restabelecimento do(s) atleta(s) contundido(s) antes de dar por encerrada a partida.

§ 7º - Se os dois Clubes não apresentarem o número mínimo de atletas para a disputa ou complemento de uma partida, ambos serão considerados perdedores por W.O. e o caso será analizado pela  C.D.

Art. 8º - Cada Clube, 10 minutos antes do horário marcado para o início da partida,deverá  entregar a escalação de seus jogadores, devidamente assinada pelo respectivo capitão, a um dos componentes da equipe de arbitragem,

§ unico – Se o atraso for superior a 15 minutos do horário marcado para o inicio da partida, ou 5 minutos para o reinicio da partida,, a auxência de qualquer das equipes acarretará na não realização ou a não complementação da mesma, sendo declarada vencedora por W.O. a que estiver presente, a menos que de outra forma decidido pela CD.

Art. 9º - O Clube que, por mais de 5 (cinco) minutos, se recusar a continuar a disputa de qualquer partida, ainda que permaneça em quadra, será considerado perdedor por W.O.

§  único - O árbitro comunicará ao técnico e / ou capitão da equipe o início do prazo de 5 (cinco) minutos, findo o qual dará por encerrada a partida, formalizando em relatório os motivos do Encerramento Antecipado.

Art. 10º - Os jogos serão realizados em GINÁSIOS DE ESPORTES da cidade de ITATIBA, previamente agendados pela organização, podendo sofrer alterações de locais, por motivos de força maior.

Art. 11º - O mando de jogo das partidas será fixado na tabela, sendo mandante o Clube que figurar no lado esquerdo da tabela, cabendo a essa equipe a troca de uniformes em caso de igualdade nas cores das camisas.

DAS INFRAÇÕES E SUAS PENALIDADES

HAVERÁ UMA COMISSÃO DISCIPLINAR DA SEME,QUE SE REUNIRÁ SEMPRE QUE HOUVER A NECESSIDADE DE ANALIZAR RELATÓRIOS E  INFRAÇÕES , JULGAR E PUNIR ATLETAS,DIRIGENTES E ENTIDADES,QUE INFRINGIREM ESSE REGULAMENTO, BASEADOS NOS ARTIGOS AQUI ESCRITOS,BEM COMO NOS ARTIGOS DO C.B.J.D.

ESSA C.D. DA SEME, SERÁ FORMADA PELOS SEGUINTES MEMBROS :

WELINGTON CASSIUS FRANCO PENTEADO,ANTONIO CARLOS NOGUEIRA,ROBERTSON PINTO DIAS,PETERSON ROSANO,MOACYR DO CARMO FILHO E LUIS ANTONIO DA PENHA , PAULO FERREIRA PINTO  E OUTROS QUE POSSAM SER NOMEADOS A QUALQUER TEMPO.

Art. 12º - Todas as infrações disciplinares e desistências após confirmação de inscrição de participação na competição, serão analizadas e punidas pela  COMISSAO DISCPILINAR da SEME (Secretaria Municipal de Esportes).

Art. 13º - O atleta advertido com cada série de 3 (três) cartões amarelos ficará automaticamente impedido de participar da partida subseqüente desta mesma Competição.

Art. 14º - Ocorrendo tumultos durante a partida, com agressão, ofensas físicas ou verbais ao árbitro, árbitros assistentes, e/ou membros da SEME, COMISSAO DISCIPLINAR, E COMISSAO ORGANIZADORA ou qualquer infração a este RE, o Clube ou qualquer um de seus dirigentes, independentemente da punição que lhes possam ser aplicada, ficam sujeitos às seguintes sanções de natureza administrativa impostas pela CD:

§ ÚNICO  - Doação de Cestas Básicas ao Fundo Social de Solidariedade do Municipio de Itatiba;

Art. 15º- Caso A ENTIDADE , ATLETAS E DIRIGENTES sejam suspensos por prazo, ficarão impedidos de participarem de qualquer evento PROMOVIDO e ORGANIZADO pela  PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITATIBA / SEME durante o período da suspensão.

Capitulo VI – Dos Pontos da Partida

1. Em caso de vitória, somam-se três (03) pontos;
2. Em caso de empate, soma-se um (01) ponto;
3. Em caso de derrota, não se soma ponto.

Capitulo VII – Dos Critérios de Desempate na 1ª Fase

- Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre 02 (duas) Equipes aplicam-se  sucessivamente, os seguintes critérios técnicos de desempate:

a) MAIOR NUMERO DE VITORIAS.

B) MAIOR SALDO DE GOLS.

c) CONFRONTO DIRETO.

d) SORTEIO PUBLICO NA SEDE DA SEME.

b) Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre 03 (três) ou mais Equipes, aplicam-se sucessivamente os seguintes critérios técnicos de desempate:

a) Maior numero de vitórias na fase;

b) Maior saldo de gols na fase;

c) Maior número de gols marcados na fase;

d) Menor número de gols sofridos na fase;

e) Sorteio público na Sede da Secretaria Municipal de Esportes.

Capitulo VIII – Do Jogo

Art. 16º - No espaço reservado as equipes dentro da quadra de jogo poderão permanecer um (01) Técnico, e  (01) Massagista , desde que, credenciados para a competição e os  atletas inscritos devidamente  uniformizados . Todos os presentes nesse espaço deverão obrigatoriamente se identificar através de Registro Geral (RG) junto ao mesario antes do inicio de cada partida.

Parágrafo único:  PARA AS CATEGORIAS SUB-11,E SUB-13 SERÃO ACEITOS PROTOCOLO DO RG, JUNTO COM A CERTIDÃO DE NASCIMENTO.

Capitulo X – Da Premiação

Art. 17º - Receberão premiação as equipes Campeãs e Vice, bem como os seus atletas inscritos, goleiros destaques e artilheiros de cada categoria.

Capitulo IX – Da Disciplina

Art. 18º - O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2013  terá a Comissão Disciplinar como órgão punitivo dos atos de indisciplina mediante apresentação do relatório da equipe de arbitragem e os oficiais de mesa.

Art. 19º - A denuncia de irregularidade(s) devera ser apresentada em duas vias digitadas a qualquer tempo, durante a  fase em que se constatou a irregularidade, junto a C.O.DA SEME (SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ) .

Art. 20º - Os Clubes participantes das Competições no momento da Inscrição passam a cumprir fielmente o RE, e reconhecem a C.D.(COMISSAO DISCIPLINAR DA SEME) como instância exclusiva para resolver as questões envolvendo matérias de disciplina e competição, nos termos do art. 217 da Constituição Federal, renunciando, voluntariamente, ao uso de recursos à Justiça Comum nos termos do art. 64.2 do Estatuto da FIFA.

Prefeitura do Município de Itatiba  /   Dep. de Competições da  Secretaria de Esportes–